Gestão de Patrimônio no Novo Cenário Tributário Brasileiro
As famílias brasileiras de alta renda estão enfrentando uma ofensiva tributária sem precedentes sobre seus ativos no exterior. Uma ampla reforma, a Lei nº 14.754/2023, em vigor a partir de 2024, pôs fim ao antigo diferimento de impostos sobre rendimentos no exterior, marcando a mudança mais significativa no regime tributário brasileiro para rendas estrangeiras.
Agora, a gestão de patrimônio precisa se adaptar, com rendimentos de ativos fora do país, como empresas offshore, trusts, criptoativos e contas bancárias estrangeiras, sendo tributados anualmente a uma alíquota fixa de 15%, paga na declaração anual de imposto de renda.
Impacto da Tributação Offshore
As novas regras têm um alcance extenso. O termo “offshore” cobre praticamente qualquer ativo ou estrutura no exterior: de depósitos bancários remunerados e contas de valores mobiliários a “ativos virtuais” e carteiras digitais em exchanges estrangeiras.
A offshore tributação Brasil agora inclui trusts, usados por muitos brasileiros ricos para planejamento sucessório, que foram explicitamente incluídos no radar tributário, com distribuições tributadas como doação ou herança.
Fim das Isenções e Transparência Fiscal
O Brasil revogou isenções que antes beneficiavam elites globais, criando um sistema que tributa em tempo real a acumulação de riqueza global. O programa da imposto de renda 2024 foi atualizado, exigindo detalhes como saldo final de contas ou entidades offshore no campo “rendimentos abrangentes”. A adesão ao padrão global de troca automática de informações (CRS) reforça a transparência, reduzindo o sigilo de ativos no exterior.
Fundos Exclusivos e Restrições
O governo estendeu o cerco a fundos exclusivos come-cotas, com tributação semestral de ganhos não realizados. Também foi proibida a criação de fundos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões por pessoa. Com cerca de R$ 1 trilhão em ativos brasileiros em estruturas offshore e R$ 750 bilhões em fundos exclusivos, os riscos fiscais são enormes.
Diversificação Jurídica e Residência Fiscal
Diante desse ambiente mais severo, indivíduos de alta renda e family offices buscam a residência fiscal no exterior. Muitos optam por:
- Segunda residência ou cidadania europeia por descendência.
- Transferência de domicílio fiscal para escapar do fisco brasileiro.
- Golden Visa Dubai como um “plano B” para diversificação jurídica.
Êxodo de Milionários
Em 2024, cerca de 800 milionários deixaram o Brasil, com estimativa de 1.200 em 2025, levando mais de US$ 8 bilhões. O Brasil está entre os países com maior saída líquida de milionários, que buscam destinos como:
- Estados Unidos (Flórida), Portugal, Ilhas Cayman, Panamá, Costa Rica e Uruguai.
- Dubai, atraindo 6.700 novos residentes com isenção total de impostos.
Dubai como Centro Magnético
Dubai oferece isenção de imposto sobre renda, ganhos de capital e herança, com infraestrutura moderna e segurança. A Golden Visa Dubai permite residência fiscal sem moradia permanente, atraindo investidores que dividem seu tempo globalmente. Empresas autorizadas facilitam o acesso ao visto, refletindo a estratégia dos Emirados para atrair a elite financeira.
Alternativas Regionais e Planejamento
Portugal, apesar de ajustes no regime de Residente Não Habitual (NHR), e Uruguai, com isenção de IR por 11 anos, seguem atraentes. Brasileiros reavaliam holdings offshore, adotando:
- Regimes transparentes e tratados internacionais.
- Estruturas como seguros de vida luxemburgueses.
- Planejamento para evitar impostos sucessórios, como os 40% nos EUA.
Estratégias de Proteção Patrimonial
Mesmo quem permanece no Brasil deve documentar tudo rigorosamente. A nova lei exige que trustees de trusts tributação aceitem a tributação brasileira em 180 dias. Investidores estão percebendo que a gestão de patrimônio global é essencial para proteger e ampliar fortunas, com diversificação de residências e jurisdições.
O Futuro do Investidor Global
As mudanças de Brasília são um alerta. Se o Brasil continuar apertando o cerco sem considerar a competitividade, pode expulsar investidores. A gestão de patrimônio moderna exige uma mentalidade global, com a pergunta: “Qual país merece sediar meu patrimônio?” A resposta moldará o futuro.
Sobre Eron Falbo
Eron Falbo é conselheiro de investidores e estrategista de negócios especializado em internacionalização de patrimônio. Ele é sócio e CCO (Chief Comunications Officer) da Dominant Success. Sua abordagem combina profunda compreensão das dinâmicas globais com uma visão clara sobre soberania financeira, governança familiar e inovação tecnológica.
Com análises incisivas e visão estratégica única sobre family offices, mercados internacionais e tecnologias emergentes, Eron auxilia famílias brasileiras na construção de planos robustos para proteger e expandir suas fortunas em tempos de crises e revoluções globais.
Ele é formado em Administração na Middlesex University em Londres e tem pós-graduação em Gestão de Projetos pela Anglia Ruskin, Cambridge
